Lei 7.376
Lei 7376
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do
Ler na íntegra >Texto oficial publicado no material do mandato, organizado em linguagem clara para consulta.
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do
Ler na íntegra >Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura Surda, a ser comemorado em 5 de setembro.
Ler na íntegra >Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.
Ler na íntegra >Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal
Ler na íntegra >Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.
Ler na íntegra >Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no Distrito Federal,
Ler na íntegra >Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo
Ler na íntegra >Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal.
Ler na íntegra >Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares.
Ler na íntegra >Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas de ensino médio do Distrito Federal.
Ler na íntegra >Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Ler na íntegra >Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de v
Ler na íntegra >Dispõe sobre a instituição da Política Distrital "Brasília, Capital do Antigomobilismo", e dá outras providências.
Ler na íntegra >Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
Ler na íntegra >Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de expressão a ela associados como meio legal de comunicação e expressão.
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