Ementa
Institui a ‘Carreta da Saúde na Escola’ no Distrito Federal e dá outras providências.
Impacto prático
Muitos alunos têm baixo rendimento em sala de aula por causa de problemas de saúde não diagnosticados. A lei cria um programa que leva atendimento médico e odontológico às escolas, com unidades equipadas para exames e consultas, para identificar e tratar essas questões e evitar que o desempenho escolar seja prejudicado.
Status
Publicada. Data informada no material: 11/06/2026.