O Instituto MISES Brasil divulgou uma lista das 10 leis fundamentais da economia[1], são elas:
1. Para consumir é necessário antes produzir;
2. O consumo é o objetivo final da produção;
3. Não há nada que seja realmente gratuito;
4. O valor das coisas é subjetivo;
5. Sem poupança não há investimento e sem investimento não há acumulação de capital; sem acumulação de capital não há maior produtividade e sem mais produtividade não há aumento da renda;
6. Gastos são custos; o multiplicador da renda implica a multiplicação dos custos;
7. O dinheiro, por si só, não é riqueza. Dinheiro é um meio de troca; riqueza é abundância de bens e serviços e bem-estar. O governo criar mais dinheiro não significa criar mais riqueza;
8. O trabalho, por si só, não cria valor; para ter valor, um bem produzido tem de ser útil e demandado por consumidores que voluntariamente querem consumi-lo;
9. No capitalismo de livre concorrência, o lucro econômico é o bônus extra que uma empresa ganha por ter sabido alocar corretamente recursos escassos; e
10. Todas as leis genuínas da economia são puramente lógicas e, como tais, não precisam ser verificadas e nem podem ser empiricamente falsificadas.
Para consumir, é necessário produzir. Muito embora pareça uma regra óbvia, é frequentemente ignorada por muitas pessoas e por muitas sociedades. Portanto, temos que a ordem lógica é produção - consumo, e não o inverso, como tentam nos fazer crer.
Daí decorre a segunda regra – o consumo é o objetivo final da produção. Pessoas e empresas produzem aquilo que outras pessoas querem consumir, logo, a produção é o meio pelo qual este objetivo pode ser alcançado.
É importante destacar que não é a criação de emprego o objetivo de toda a atividade econômica, e sim o consumo. Desta forma, são os consumidores que, indiretamente, vão definir os valores dos produtos e da mão-de-obra. Portanto, não se pode simplesmente ignorar os desejos do consumidor e criar empregos indiscriminadamente, uma vez que essa cadeia não se sustentaria.
Nada é realmente gratuito, tudo tem custos. As faculdades e escolas públicas, os hospitais públicos, projetos sociais – tudo é pago com o dinheiro oriundo de impostos. Portanto, sempre tem alguém pagando por aquele produto ou serviço!
É importante, portanto, entendermos de quem é o dinheiro e com quem é gasto.
O valor das coisas é subjetivo. Cada pessoa atribui um valor a bens e serviços de acordo com seu contexto. Assim sendo, o valor de um bem ou serviço pode ser influenciado por diversos fatores, que variam de acordo com idade, sexo, classe social, ambiente, interesse, entre outros.
É a produtividade que determina os salários. No mercado de trabalho, sempre que houver concorrência entre empresas, haverá aumento de salário até o ponto em que este se nivelar com a produtividade. Em outras palavras, concorrência gera aumento de produtividade e, consequentemente, aumento de renda.
Gastos representam, ao mesmo tempo, renda para uns e custo para outros. Como visto anteriormente, nada é gratuito, tudo tem um custo. Um gasto é, simultaneamente, uma despesa para quem adquire, e uma renda para quem vende um produto ou presta um serviço. Portanto, um gasto deve sempre ser visto sob os dois aspectos, e não somente sob a ótica da renda.
Dinheiro não é riqueza. Dinheiro, por si só, não significa riqueza, seu valor é medido pelo potencial de compra, ou seja, pelo poder de troca. Evidente, portanto, que criar mais dinheiro não é solução para se criar mais riqueza.
Trabalho, por si só, não cria valor. Como visto na regra 4, o valor das coisas é subjetivo, portanto, o que tem valor é o produto ou o serviço, de forma que o que vale é a utilidade de determinado produto ou valor, e não a quantidade de pessoas que fazem aquilo.
Podemos concluir, então, que não faz sentido criar trabalho ou dinheiro indistintamente, sendo que o que é realmente relevante é o valor do produto ou do serviço. O que verdadeiramente importa, então, é a criação de valor.
O lucro é o bônus do empreendedor bem-sucedido. Lucro é, por definição, o “ganho que se obtém, resultante da diferença entre a receita e o custo de produção”[2]. Neste sentido, evidente que uma economia deve sempre buscar o crescimento, o que significa saber destinar seus recursos (matéria-prima e mão de obra).
O mercado funciona como um grande instrumento de socialização, cuja força está na satisfação das necessidades individuais e coletivas. A economia, portanto, envolve – de forma bastante suscinta – a matéria-prima, a mão de obra, o produto ou serviço e o consumidor, uma sucessão de elementos, sem os quais a economia não funcionaria.
E, por fim, todas as verdadeiras leis econômicas são puramente lógicas, em outras palavras, não precisam de verificação empírica.
Sem essas leis, não há que se falar em crescimento econômico. Importante ressaltar que estas são leis universais, servem para cidadãos e para sociedades, indistintamente. Churchill dizia que “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”.
A sociedade precisa que seu dinheiro seja usado com moderação. Há, portanto, a necessidade de que os gestores públicos respeitem os cidadãos, sobretudo ao administrar os recursos públicos, a fim de entregar aquilo que a sociedade realmente espera e precisa.
As 10 leis citadas são de extrema importância para o crescimento econômico de uma sociedade. Em outras palavras, a prosperidade de um povo depende da observância das referidas leis econômicas.
[1] https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2579 [2] https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/lucro