LOCAL: Sala de Reuniões
DATA: 14 de março de 2023 (terça-feira), às 10h I COMUNICADOS 1. DE MEMBROS DA COMISSÃO 2. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO II
EXPEDIENTES - Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária em 28/02/2023.
III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1. PL 2085/2021, de autoria do Deputado Iolando, que “Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante
Parecer: Pela Admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator, rejeitada a Emenda 1 – CCJ. 2. PL 1708/2021, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Mundial do Rim – Pró-Prevenção da Doença Renal”, renumerando-se os demais artigos.” Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator, acatada a Emenda 01 – CESC. 3. PL 2139/2021, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a atividade de artesanato e dos trabalhadores manuais e dá outras providências”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Inadmissibilidade 4. PL 2183/2021, de autoria do Deputado José Gomes, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as competições esportivas, bem como em agremiações de futebol, vôlei, basquete e outros esportes no âmbito do Distrito Federal”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator. 5. PL 2243/2021, de autoria do Deputado Martins Machado, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade 6. PL 2287/2021, de autoria do Deputado José Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Distrito Federal”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Inadmissibilidade 7. PL 2527/2022, de autoria da Deputada Arlete Sampaio, que “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de abril como o Dia do Campo.” Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade, na forma das emendas modificativa e supressiva apresentadas pelo relator. 8. PL 2852/2022, de autoria da Deputada Arlete Sampaio, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade, na forma das emendas n.º 1 – CESC e n.º 2 – CCJ. 9. PL 1719/2021, de autoria da Deputado Iolando, que “Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios”. Relatoria: Deputado Robério Negreiros Parecer: Pela Admissibilidade, com a redação aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor 10. PL 1943/2021, de autoria do Deputado Martins Machado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências”. Relatoria: Deputado Iolando Parecer: Pela Admissibilidade 11. PL 1941/2021, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, e dá outras providências”. Relatoria: Deputado Iolando Parecer: Pela Admissibilidade 12. PL 2717/2022, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson”. Relatoria: Deputado Iolando Parecer: Pela Admissibilidade 13. PL 2754/2022, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro”. Relatoria: Deputado Iolando Parecer: Pela Admissibilidade 14. PDL 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Agaciel Maia e Guarda Janio, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal”. Relatoria: Deputado Thiago Manzoni Parecer: Pela Admissibilidade 15. PDL 252/2022, de autoria dos Deputados Delmasso, Prof. Maria Antônia, Guarda Jânio e Iolando, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade 16. PDL 268/2022, de autoria dos Deputados Agaciel Maia, Delegado Fernando Fernandes, Jaqueline Silva e Eduardo Pedrosa, que “Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana Helena Germóglio”. Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer: Pela Admissibilidade
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