Sob o pretexto de simplificar os impostos, o governo onera o bolso do povo e ainda baixa a arrecadação
Aprovada ontem (8) no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que cria um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo já adotado em 174 países. A particularidade brasileira é a alíquota, que deve ser a mais elevada do mundo, em torno de 27,5%, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo analistas, a projeção chega a até 33,5%.
Devido às alterações que a PEC sofreu desde que chegou ao Senado, o texto ainda precisará voltar à apreciação da Câmara dos Deputados, onde a versão anterior foi aprovada em julho, antes de poder ser promulgada. No entanto, mesmo que essas alterações sejam rejeitadas, a principal mudança já foi aprovada.
Pela primeira vez, o Brasil terá o maior imposto do mundo. Nosso país superará a Suécia e a Hungria, com uma alíquota de 27,5%. Apesar de o atual governo ter aumentado praticamente todos os impostos, incluindo medicamentos e serviços, ter reintroduzido o ICMS e planejar voltar com o DPVAT, o resultado foi o oposto do planejado. A arrecadação diminuiu, pois quando se aumenta muito os impostos, a população para de consumir e, consequentemente, o dinheiro deixa de circular.
Maior imposto no mundo
Para o Deputado Thiago Manzoni, a reforma tributária vai trabalhar contra o Brasil, que terá menos liberdade econômica e gerará menos empregos.
"O texto é muito ruim, não desfaz o verdadeiro manicômio tributário com o qual a sociedade brasileira tem que conviver, e pior, aumenta a carga tributária sobre o brasileiro, que já sofre muito com uma das maiores do mundo. Agora, segundo os estudos que estão sendo divulgados, nós teremos a carga tributária mais alta do mundo. O resultado disso é que teremos menos liberdade econômica, menos investimento, menos emprego e menos renda. Infelizmente, a reforma tributária vai trabalhar contra o Brasil".
Fabiana Barroso, advogada especializada em direito tributário, lamentou hoje esta aprovação durante uma transmissão ao vivo no canal do YouTube do Jornal Gazeta do Povo.
"Desde o começo, a estrutura desta reforma estava mal consolidada. O que adianta a gente ter uma simplificação estúpida até, para ser o que deveria ser e muito pequena, e a gente vai ter o que é mais importante: um aumento de imposto para todos".