2024: mais um ano que Brasília vai rumo à direita

» O Deputado Thiago Manzoni consolidou conquistas significativas para o Distrito Federal.

» Manzoni comemorou não apenas as conquistas alcançadas no Distrito Federal, mas também a relevância das vitórias da direita no cenário nacional.

Em melhorias que influenciam o cotidiano brasiliense, foram investidos R$ 27 milhões por meio de emendas parlamentares em áreas fundamentais. Além disso, algumas conquistas se destacaram em seu trabalho na Câmara Legislativa: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação do Regimento Interno e do Código de Ética da Casa; e a sanção de sua Lei nº 7.635, de 23/12/24, que reduz a alíquota do ITBI para até 1%.

"Menos imposto, mais dinheiro

na mão do cidadão".

» Manifestações

Manzoni participou de três atos convocados pelo Presidente Jair Bolsonaro, todos com grande adesão popular e com o objetivo de defender o Estado Democrático de Direito. O primeiro ocorreu no dia 21 de abril, no Rio de Janeiro, e os outros na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro e 7 de setembro.

Proposições

» Diversas leis foram sancionadas, projetos aprovados e outros textos seguem em tramitação na CLDF.

» MENOS IMPOSTO

Lei nº 7.635 de 23 de dezembro de 2024

Altera a Lei nº 3.830, de 14/03/2006, reduzindo a alíquota do ITBI de 3% para 2%. Além disso, para imóveis novos, a alíquota será de 1%. A medida visa incentivar o mercado imobiliário e beneficiar diretamente os moradores do DF, fomentando a economia local.

» PELA EDUCAÇÃO

Lei nº 7.618, de 18 de dezembro de 2024

Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, uma plataforma digital gratuita com aulas preparatórias para o Enem e outras avaliações, ministradas por professores da rede pública, garantindo acesso igualitário ao conhecimento, independentemente da condição econômica dos estudantes.

» IDENTIDADE COMERCIAL - Lei 7.472/2024

Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico. A iniciativa valoriza o poder econômico do comércio local, fortalecendo a identidade das ruas. Esta medida visa incentivar o fluxo de turistas para a cidade e gerar mais emprego e renda para a população.

» INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE - Lei 7.465/2024

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública. A política consiste na captação de recursos privados para obras e manutenção de equipamentos públicos, como hospitais e estações de metrô. Diversas cidades e países tiveram êxito com medidas semelhantes.

» FEIRAS PÚBLICAS - Lei nº 7.519/2024

Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

» DEFESA DA VIDA

Projetos de Lei 871/ 2024 - Aprovado

Institue a Campanha de Conscientização contra o Aborto e estabelece o dia 8 de agosto como o Dia Distrital de Conscientização contra a prática do procedimento. A proposta visa promover palestras e mobilizações, conscientizando as pessoas sobre os direitos do nascituro e o direito à vida.

» MAIS APRENDIZADO

Projeto de Lei - 942/2024- Aprovado

Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa. O projeto visa um esforço conjunto, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, os docentes e os alunos da Rede Pública de Ensino, para melhorar o nível de aprendizado escolar dos estudantes. Entre outras medidas, as escolas poderão premiar os alunos que obtiverem 95% de presença.

» COBRANÇA MAIS JUSTA

Projeto de Lei 885/2024 - Aprovado

Aprovado no plenário da Câmara Legislativa o projeto de lei que considera o valor declarado da transação para a cobrança do ITBI. Assim, deixa de valer a tabela de valores venais, passando a vigorar o valor declarado da transação. Proposição aguarda deliberação do veto.

Projetos apresentados »

» LIBERDADE RELIGIOSA

Projeto de Lei 1331/2024

Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral nas escolas de educação básica. A medida visa garantir que os pais tenham o direito de educar os filhos conforme suas convicções, conforme o Art. 12 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

» MAIS SAÚDE

Projeto de Lei 1329/2024

Institui o Programa Carreta da Saúde na Escola no Distrito Federal. A ideia é oferecer atendimento médico e odontológico preventivo diretamente nas escolas públicas, com consultas, exames e encaminhamentos para tratamentos na rede pública de saúde.

» FORMAÇÃO CIDADÃ

Projeto de Lei 1328/2024 

Institui a Política Distrital Direito de Saber nas escolas públicas de ensino médio para fortalecer a formação cidadã dos estudantes. A iniciativa busca corrigir uma lacuna no ensino, abordando temas como organização dos poderes, deveres cívicos e mecanismos de defesa dos direitos.

» MAIS CONHECIMENTO

Projeto de Lei 1327/2024

Institui a Política Distrital de Educação para a Liberdade nas escolas públicas do Distrito Federal. A proposta busca promover o conhecimento sobre ideias liberais e conservadoras, incentivando o senso crítico dos alunos e formando cidadãos mais conscientes.

» MENOS IMPOSTOS

Projeto de Lei 1326/2024

Institui o Dia Distrital Sem Impostos no Distrito Federal. A proposta prevê a celebração anual na última sexta-feira de novembro, dia de black friday, com a redução das alíquotas distritais incidentes sobre o consumo a zero, temporariamente.

» LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Projeto de Lei 1288/2024

Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição Federal, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”. A proposição busca proteger as liberdades individuais dos cidadãos.

» EMPREENDEDORISMO

Projeto de Resolução 52/2024

Cria o Prêmio Roberto Campos destinado a reconhecer e homenagear empreendedores que se destacaram por suas contribuições ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e à promoção da liberdade econômica no Distrito Federal.

» SAÚDE DOS POLICIAIS

Projeto de Lei - 868/2024

Política Distrital de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública. Consiste em assistência psicológica e condições dignas de trabalho, além de estabelecer medidas protetivas para policiais em risco e indenização para a família do policial que for vítima de violência em detrimento do exercício da atividade.

» SEGURANÇA EM SALA DE AULA - Projeto de Lei - 944/2024

Institui o Sistema de Registro de Atividades nas instituições públicas de ensino para enfrentar desafios na educação, como a violência contra professores e dúvidas sobre a conduta em sala de aula. O sistema consiste na captação contínua de áudio e vídeo das atividades. O conteúdo será disponibilizado apenas mediante solicitação especificada no projeto.

» GARANTIAS AOS CONTRIBUINTES

Projeto de Lei Complementar - 44/2024 - Estabelece normas relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte perante a Fazenda Pública, além de critérios para a responsabilidade tributária. O projeto visa regulamentar a relação entre o contribuinte e a Administração Pública, estabelecendo garantias, incluindo do contraditório sem necessidade de pagamento prévio e a possibilidade de assinaturas digitais para facilitar a tramitação dos processos administrativos. Emendas parlamentares: Em 2024, o Deputado Thiago Manzoni destinou R$ 27.000.000,00 em emendas parlamentares, impulsionando o progresso em áreas essenciais como educação, empreendedorismo, agro, infraestrutura, esportes e social. Entre os destaques estão:

Educação

» Mais de R$ 7 milhões foram destinados a escolas públicas espalhadas por todo o Distrito Federal, em projetos sociais executados nas escolas e também via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), atendendo mais de 110 escolas em todo o DF.

» R$ 800 mil destinados ao projeto Programadores de Futuro, que promove a capacitação de alunos do ensino médio. O programa ensina os estudantes a programar, desenvolver sites e sistemas web, conectando-os a empresas de tecnologia em busca do primeiro emprego. Alguns participantes já estão ingressando no mercado de trabalho.

» R$ 500 mil ao Projeto + Visão para realização de exames de vista e óculos para alunos.

» R$ 120 mil ao Projeto NaMoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para realização em quatro escolas das regiões administrativas: Riacho Fundo, Guará, Samambaia e Sobradinho. O projeto visa difundir o conceito de cidadania plena, o valor da honestidade e colaborar na formação de cidadãos responsáveis.

Empreendedorismo

» R$ 950 mil investidos nos projetos Cerradotec (Planaltina) e MTech (Gama), que são escolas de tecnologia que oferecem cursos de web design, desenvolvimento de games, aplicativos e inclusão digital.

» R$ 600 mil para a realização do Coffee Brasília 2024, que visa o fomento do ambiente de negócio do café para produtores e cafeterias.

» R$ 550 mil destinados ao Impulsiona Negócios DF, que promove inovação por meio da metodologia de gestão empresarial e desenvolvimento tecnológico.

» R$ 450 mil investidos no projeto Finanças Além do Plano, que oferece aulas de educação financeira pelas cidades satélites, além de um aplicativo para controle e gestão das finanças pessoais.

» R$ 500 mil ao Projeto Ação Oikos 2024, que visa o fomento à educação ambiental e à economia criativa local, com um calendário de atividades na Região Administrativa do Jardim Botânico. O projeto mantém os viveiros do CPS, além de promover ações ambientais e de apoio aos microempreendedores da Ecofeira para venderem seus produtos artesanais.

Agricultura

» R$ 965 mil à Emater para capacitação e extensão rural no DF.

» R$ 900 mil em projetos de apoio à agricultura.

» R$ 350 mil ao Agro HACK: Criação de uma rede colaborativa que identifica os problemas dos produtores e os conecta a startups de inovação, empreendedorismo e tecnologia.

Infraestrutura

» R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos e melhorias do Jardim Botânico de Brasília.

» R$ 2 milhões em melhorias de calçadas nas quadras das Asas Sul e Norte e Taguatinga.

» R$ 700 mil para melhorias no asfaltamento das vias do DF via DER.

» R$ 600 mil para instalação de contêineres semienterrados em diversos pontos do DF.

» R$ 550 mil para aquisição de equipamentos no Hospital da Criança e na UBS do Cruzeiro.

Esporte

» R$ 650 mil para Copa Hope 2024, a maior copa de futsal de Samambaia/DF.

» R$ 650 mil ao Brasília Futsal para representar o DF na Liga Nacional de Futsal.

» R$ 650 mil para a Maratona de Brasília, Marotinha das crianças e Corrida pela Vida, incentivando a prática da corrida e caminhada no DF.

» R$ 200 mil ao projeto Pró-Vida, que disponibiliza aulas de esportes no contraturno para crianças de baixa renda.

» R$ 250 mil para o Projeto Primeiros Passos no Esporte, que disponibiliza aulas de futebol e outras modalidades a crianças de baixa renda.

» R$ 300 mil ao Brasília Capital Fitness e Wellness 2024, o maior evento do mercado de academias do centro-oeste.

Social

» R$ 500 mil para o projeto Culinária Social, que consiste em aulas de gastronomia e distribuição de refeições gratuitas.

» R$ 500 mil para o programa Viver o Futuro Agora, uma iniciativa de acolhimento e convivência desenvolvida pelo "Instituto Viver" na região da Estrutural, que oferece suporte e oportunidades às famílias locais.

» R$ 315 mil ao projeto "Mulher, não se cale" que promove o enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres.

» R$ 200 mil para o projeto Mulheres da Vila, destinado à capacitação profissional de mulheres da região administrativa de São Sebastião.

» R$ 185 mil ao projeto Brasília Zen, com foco em inclusão e fortalecimento interior, visando equilibrar a mente e o corpo, prevenir doenças relacionadas ao estresse e estimular uma vida mais saudável.

» Manzoni na mídia

O Deputado Thiago Manzoni é a principal voz conservadora da Câmara Legislativa e ganhou notoriedade nacional pelo seu posicionamento.

» Solenidades

Sob a iniciativa do Deputado Thiago Manzoni, juntamente com sua equipe de gabinete, foram realizadas diversos eventos que reforçaram as bandeiras do mandato:

» CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou, em reuniões, 114 proposições que impactam diretamente a vida da população. Com o esforço conjunto de toda a equipe, foram analisados projetos relevantes que contribuem para a melhoria da qualidade de vida no DF, reforçando o compromisso com os interesses dos cidadãos.

Thiago Manzoni é um Deputado Distrital Conservador eleito no Distrito Federal em 2022 pelo Partido Liberal, do Presidente Jair Bolsonaro. Defensor da vida, da liberdade e da propriedade privada, Thiago Manzoni trabalha pela proteção da família, pelo conservadorismo e pela valorização dos empreendedores no Distrito Federal e no Brasil.